O Brasil acaba de abrir o mercado para a participação total de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras. A mudança foi aprovada no Senado Federal, na noite de quarta-feira (22), por meio da Medida Provisória 863/2018. A matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destaca que a mudança permitirá que empresas estrangeiras possam operar no país, aumentando a concorrência e, consequentemente, reduzindo o custo das passagens.
No movimento favorável a essa abertura de mercado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, também na quarta-feira, concessão para a Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa, começar a operar rotas domésticas no Brasil. Trata-se da primeira empresa aérea internacional constituída no Brasil com 100% de capital estrangeiro para operação regular de voos de passageiros no país.
O secretário interino de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Carlos Padro, reafirma que a abertura do capital estrangeiro, por meio da MP, é uma das principais políticas para garantir mais competitividade ao mercado nacional de aviação e, assim, trazer ao passageiro mais conectividade, mais oferta de rotas e preços mais acessíveis.
“Intensas melhorias de infraestrutura em aeroportos nacionais, os modelos de concessões e a desregulamentação do setor aéreo vêm sendo trabalhados não só para tornar o ambiente de negócios brasileiro mais equiparado aos mercados internacionais, mas também contribuindo para o desenvolvimento do Brasil”, destaca o secretário.
De acordo com o diretor presidente da Anac, José Ricardo Botelho, a abertura do setor aéreo a 100% de capital estrangeiro tem o poder de equiparar o mercado de aviação brasileiro ao que já é adotado em quase todos os setores da economia nacional. No Brasil, segundo Botelho, setores estratégicos como aeroportos, portos e ferrovias, eletricidade, mineração, óleo e gás, saúde e telecomunicações já permitem investimentos estrangeiros sem qualquer tipo de restrição.
